Comunicado
05/Jan/2011 - Fim da Lei 379/2000
Caros associados,
A Lei 379/2000 expirou em 19/Dez/2010, encerrando o período para solicitação de reconhecimento da cidadania Italiana para os descendentes de imigrantes que nasceram nos territórios que pertenceram ao império austro-húngaro e que emigraram para o exterior no período de 25/12/1867 a 16/07/1920. Nos últimos quatro meses os voluntários do CTSP trabalharam intensamente até o dia 18/Dez/2010 dando suporte às famílias que queriam dar entrada do processo no Consulado Italiano de São Paulo. Durante esse período os padres (Lírio e Mário) da Igreja Nossa Senhora da Paz onde fica a sede do CTSP foram testemunhas do esforço do quadro de voluntários para dar atendimento às famílias, todos os sábados sem exceção, tendo em vista o término da vigência da Lei 379/2000. Muitos requerentes novos reconheceram essa dedicação por parte dos voluntários.
Até o presente momento não há indícios de que a Lei 379/2000 será prorrogada novamente, ou se serão estendidos os direitos da Lei 91/92 (Lei Geral) para os descendentes da região do antigo império austro-húngaro . No entanto, se aparecerem novos interessados em dar entrada no processo de cidadania, os mesmos deverão ser orientados para encaminhar e-mail para cidadania@ctsp.org.br para inclusão na Lista de Espera, porém sem promessas ou compromissos por parte do CTSP.
Com o término da vigência da Lei 379/2000, o CTSP inicia o ano de 2011 com a tarefa de se reorganizar internamente, colocando em dia as atualizações de cadastro e tesouraria, inclusive fazendo uma revisão dos processos de cidadania que estão no arquivo, como forma de se preparar para atender eventuais exigências do Consulado Italiano.
No momento, consideramos ser importante a adoção dos seguintes procedimentos em 2011:
- Procurar atender com rapidez aos comunicados do Consulado e do CTSP, principalmente no que tange às exigências de reapresentação de documentos do processo de cidadania;
- Procurar manter no Consulado o endereço atualizado de cada requerente. Sempre que houver mudança de endereço o associado precisa preencher o formulário de cadastro (vide modelo) que será enviado pelo CTSP ao Consulado. Através desse formulário também serão atualizados os cadastros internos do CTSP para efeito de contato e emissão de boletos.
- Evitar contato direto do requerente com o Consulado. As pessoas que já tentaram fazer esse contato direto sabem que isso não tem contribuído para o bom andamento do processo de cidadania, lembrando que o CTSP é a entidade que faz interação com o Consulado Italiano.
- Sempre que um associado, membro da família, receber uma correspondência do Consulado, o mesmo deve entrar em contato imediato com o CTSP para obter esclarecimentos e tomar as devidas providências. Vale mencionar que o Consulado Italiano adota procedimento de emitir cartas redigidas na língua italiana, que precisam ser traduzidas e interpretadas antes de tomar providências.
- Quando um associado, membro da família, receber uma carta do Consulado comunicando positivamente o reconhecimento da cidadania italiana, o mesmo deve comparecer ao CTSP para receber as congratulações e para dar baixa no processo de cidadania que se encontra na condição de follow-up. Essa informação é muito importante para que possamos avaliar o índice de sucesso da Lei 379/2000.
- Para cada processo existente no CTSP é nomeado pelo menos um Representante da Família, denominado RdF, que é a pessoa responsável pela intermediação nos assuntos da esfera familiar, facilitando com isso o trabalho dos voluntários do CTSP.
Sobre as contribuições do ano de 2011 informamos que será mantido o mesmo valor do ano anterior, na forma de bimestralidade. Todavia, os associados que desejarem fazer o pagamento das contribuições de 2011 em parcela anual ou semestral deverão enviar email para tesouraria@ctsp.org.br, até o dia 15/Fev/2011, comunicando a opção desejada.
E para finalizar informamos que o CTSP continuará atendendo regularmente seus associados todos os sábados (exceto nos feriados), das 10h00 às 18h00, na sua sede social (Igreja N.S. da Paz), sem necessidade de agendamento prévio.
Atenciosamente,
Ruy Bottesi
Presidente CTSP