Circolo Trentino di São Paulo Circolo Trentino di São Paulo

A Diretoria do Circolo Trentino di São Paulo - CTSP encaminhou no mês de Abril/2013 aos parlamentares recém eleitos na Itália, Deputado Fábio Porta, Deputada Renata Bueno e Senador Fausto Longo, as seguintes reivindicações ao governo Italiano:

Reivindicações CTSP

  1. Estabelecer uma "task force" para acabar, num prazo de 2 anos, com a fila de processos de reconhecimento de cidadania italiana que estão em análise no Ministério dell`Interno e Comissão Interministerial, em Roma.
     
  2. Promulgar uma nova lei para os descendentes do antigo Império Austro Húngaro, na mesma modalidade da extinta Lei Italiana 379/2000, com data de vigência indeterminada, e com extensão dos direitos do reconhecimento da cidadania:
     
    a. Aos filhos, netos e demais descendentes diretos do requerente;
    b. Ao cônjuge (esposa) com mais de 3 anos de casada;
    c. Aos descendentes de mulheres que nasceram antes de 1948.
     
  3. Melhoria da qualidade dos serviços consulares prestados pelos Consulados Italianos do Brasil, proporcionando rapidez e tratamento cordial no atendimento de:
    a. Reconhecimento de cidadania italiana;
    b. Legalização de documentos;
    c. Emissão de passaportes;
    d. Atualização de endereços;
    e. Demais serviços.
     
  4. Disponibilizar um canal de comunicação, através da Internet, para o requerente verificar o "status" do andamento do processo de reconhecimento da cidadania italiana, bem como indicação ou não de pendências e previsão para concessão do reconhecimento da cidadania.
     
  5. Exigir a obrigatoriedade de participação em solenidade de juramento à bandeira italiana, como requisito para concessão da cidadania italiana.
     
  6. Entregar ao novo cidadão italiano cartilha contendo informações sobre "Direitos e Deveres".

Richieste CTSP

  1. Stabilire una " task force" per finire entro due anni con la lunga fila di attesa di processi di riconoscimento della cittadinanza italiana che sono sotto esame da parte del Ministero dell ` Interno e della Commissione interministeriale a Roma.
     
  2. Promulgare una nuova legge per i discendenti dell'antico Impero Austo-ungarico, secondo i modelli della scaduta Legge 379/2000, con vigenza indeterminata e modifiche sui diritti alla cittadinanza nei seguenti casi:
     
    a. Ai figli, nipoti e pronipoti, discendenti diretti dell'emigrato (Dante Causa);
    b. Alla sposa del richiedente con più di 3 anni di situazione matrimoniale legale e stabile;
    c. Ai discendenti di moglie discendenti di emigrati nate prima del 1948.
     
  3. Miglioramento della qualità di servizio nei consulati in Brasile, per fornire velocità e cordialità nel tratamento verso i richiedenti (futuri cittadini italiani) sopratutto nei casi:

    a. Cittadinanza italiana;
    b. Legalizzazione di documenti;
    c. Rilascio di passaporti italiani;
    d. Aggiornamento registri di indirizzi dei cittadini dela circonscrizione consulare.
     
  4. Fornire um canale di informazione sull'Internet perché i richiedenti abbiano la possibilità (molto eficiente e veloce) di ottenere notizie sullo "status" della richiesta cittadinanza.
     
  5. Richiedi la partecipazione obbligatoria alla cerimonia di giuramento della Bandiera Italiana, come condizione per la concessione della cittadinanza italiana.
     
  6. Consegnare ai nuovi cittadini un materiale informativo sul tema "Diritti e Doveri" del nuovo cittadino italiano.